Nova Lei Antitabaco 2025: o golpe mais duro no mundo da shisha

Nova Lei Antitabaco 2025 Pode Marcar o Fim das Shishas

Calma, sem pânico. Nós também estamos preocupados com a possível nova lei antitabaco e, se você está lendo isto, provavelmente também está. Como as redes sociais já vêm alarmando sobre o tema — e, diga-se de passagem, também desinformando um pouco —, na 1001 Cachimbas queremos fazer um resumo completo para que você não se perca entre tanta informação e manchete sensacionalista.

Vamos começar pelo básico. O Conselho de Ministros apresentou um novo anteprojeto de lei que, basicamente, propõe equiparar as shishas e os vapers ao cigarro convencional, independentemente de conterem nicotina ou não. Isso representará, em geral, algumas mudanças para quem fuma shisha, mas quem mais será afetado são os consumidores de pods e vapers descartáveis, assim como as grandes marcas e pequenas empresas do setor — e aqui explicamos o porquê.

Existem muitas propostas dentro dessa possível nova lei antitabaco e várias delas afetam o nosso setor de shishas. Além disso, há modificações surpreendentes na legislação vigente, como a proibição do consumo de tabaco e derivados por menores de idade, sejam vapers e/ou shishas. Sim, é isso mesmo. Caso você não soubesse, até hoje era ilegal que menores comprassem tabaco, mas podiam fumar sem violar a lei.

É verdade que isso também afetará outros produtos, como as bolsinhas de nicotina, dispositivos de aquecimento de tabaco e outros derivados, mas como aqui falamos de shishas e vapers, vamos resumir o que podemos esperar.

Adeus à shisha fora de casa

O ponto mais marcante — e, sem dúvida, o que mais atingirá os apreciadores de shisha — é a limitação para fumar em determinados locais internos e externos. É importante destacar este último, pois não afetará apenas os lounges e pubs especializados do setor, mas também proibirá fumar em locais como piscinas, pontos de ônibus, parques e arredores. Teremos que nos despedir de desfrutar da nossa shisha em muitos lugares, porque, embora ainda seja legal usá-la ao ar livre, não poderemos fazê-lo em muitos dos locais que costumávamos frequentar com amigos. E sim, para os malucos que já colocaram uma shisha no carro, infelizmente o “jeitinho” também vai acabar.

Como era de se esperar, se esta lei for aprovada, os mais prejudicados no setor serão, como dissemos, os estabelecimentos com terrazas e lounges. É muito provável que, se não houver emendas, o serviço de catering desapareça de muitos locais que não consigam garantir zonas legais e autorizadas para oferecê-lo.

O fim do “postureo” das shishas

O nosso mundo se destaca por muitas coisas, e uma delas é a atividade nas redes sociais toda vez que uma nova marca surge no mercado ou uma nova shisha é lançada. Essa lei também acabaria com isso, pois ao equiparar-se ao tabaco tradicional, não seria mais possível promovê-las da forma atual. Já se perguntou por que, há muitos anos, havia publicidade de cigarros e depois ela desapareceu? Pois bem, essa nova lei também proibirá a publicidade e a promoção de vapers, shishas e sabores. Podemos nos despedir das promoções, patrocínios e muitos eventos que serviam para apresentar novos produtos ao público.

O que isso significa na prática? Que, se os pequenos encontros já estão em risco, os grandes eventos como a Shishamesse também seriam proibidos — amostras, promoções, descontos e, em geral, qualquer presença ou ação publicitária relacionada ao setor.

Do vape descartável ao recarregável

Por outro lado, este anteprojeto afeta seriamente os pods e vapers descartáveis. Essa medida tem origem não apenas em iniciativas de saúde, mas também ambientais, pois pretende reduzir o consumo desse tipo de produto acessível entre o público mais jovem e minimizar o impacto ecológico que eles causam. Uma vez em vigor, as lojas que possuírem esse tipo de produto em estoque deverão se desfazer dele em um prazo de 12 meses.

Tranquilidade — não ficaremos sem shisha nem vape

É importante lembrar que este é um anteprojeto de lei, ou seja, ainda nada foi decidido. De fato, o Ministério da Saúde levantou outros pontos que podem fazer parte dessa grande reforma, como o já conhecido embalagem neutra. Caso não saiba, trata-se de implementar um tipo de embalagem genérica, sem cores, logotipos ou designs, para torná-la visualmente menos atraente. Isso já está em vigor em mais de 40 países e é recomendado pela OMS, portanto, não seria surpresa se chegasse também ao nosso país.

Da mesma forma, vale esclarecer que tudo isso ainda é um texto em fase inicial, que deve passar por debate parlamentar, possíveis emendas e sua posterior aprovação. É um processo longo, que pode durar meses, pois os partidos políticos podem apresentar modificações e objeções que alterem o resultado final. Após essa fase, o Ministério da Saúde revisará o texto e decidirá se incorpora mudanças.

Mesmo assim, ainda não termina aí. Quando o texto final estiver concluído, ele deverá retornar ao Conselho de Ministros para aprovação formal e, em seguida, ser enviado ao Congresso e ao Senado para votação. Somente então — quando ambas as câmaras o aprovarem — será publicado no BOE (Boletim Oficial do Estado).

Isso significa que provavelmente não teremos muitas novidades até o final do ano. Mesmo assim, é melhor estar preparado para o que possa vir. É bem possível que esse anteprojeto — ou grande parte dele — se torne realidade, então ainda há tempo para que empresas e trabalhadores do setor se mobilizem, defendam o setor e se preparem para o que vier pela frente.

Em qualquer caso, se você é proprietário de um tabacaria, lounge ou empresa relacionada ao setor e teme o que possa acontecer ao seu negócio, compartilhe esta informação com seus colegas do ramo. No fim das contas, a união é a chave de tudo — e qualquer esforço para reduzir o impacto dessas possíveis mudanças será sempre bem-vindo.